Projeto antecipa julgamentos nos Juizados Especiais

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

TJRJ condena Petrobras a indenizar vítima de "pó branco"

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

Transportadora é condenada por atropelamento

Estudante condenado a indenizar professor

Justiça condena Ponto Frio a indenizar consumidora por erro em abertura de crediário

Defesa muda tática no julgamento de Ratinho

Laboratório é condenado porque entregou laudo de exame errado à paciente

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

Lei estadual que criou gorjeta é inconstitucional

Advogado tentou entrar no Fórum do Rio com arma de brinquedo

Justiça nega provimento a recurso de hospital para cobrança de paciente

Petrobras ganha recurso contra a El Paso para rever contrato de construção de termelétrica

Garantida liberdade de expressão para associados de clube

Concessionárias apresentam novos rumos para o transporte urbano no Rio

Juíza nega indenização a criança mordida por outra: "adultos infantilizados assoberbam Judiciário com ações infundadas"

Para magistrada, caso nada mais é do que inconformismo com a infelicidade. "A vida, e a infância, e a maternidade, são feitas de momentos bons e maus."

Jogador de World of Warcraft será indenizado por danos à sua imagem virtual

Para TJ/RJ é "razoável impor à imagem virtual um valor".

Passageira será indenizada por ter de viajar de ônibus após perder voo

Mulher receberá indenização por danos morais e materiais.